This paper proposes an theoretical and methodological approach on Sociology of Law, which is constructed parting from the definition of this discipline and the contribution of Eugen Ehrlich, analyzing these on the light of the dialectical materialist method constructed by Evgeni Pachukanis. The introductory context of the article takes account of the explanation, by Alysson Mascaro, of the three paths of contemporary legal thought. Ehrlich’s conception opposes to the most traditional normativism, settled by Hans Kelsen, after this, it advances on finding the social institutions of Law and not the formalism of norms. Pachukanis points towards Law as a specific phenomenon of capitalist societies, that introduces the notions of equality and liberty in the abstract legal plane in order to sustain the necessary relations for the production and circulation of merchandise, arriving at the concepts of legal subject and of legal relation. The paper’s structure is based, in this manner, in Ehrlich’s critique to Kelsen and Pachukanis’ critique on both Kelsen and Ehrlich, concluding in a relevant contribution through which the legal sociologist can capture the reality behind of legal relation’s abstractionEste artigo propõe um enfoque teórico-metodológico sobre a Sociologia Jurídica, e se constrói a partir da definição dessa disciplina e da contribuição de Eugen Ehrlich, analisado à luz do método materialista dialético do qual faz parte Evgeni Pachukanis. O contexto introdutório do artigo leva em consideração a explicação, por Alysson Mascaro, dos três caminhos do pensamento jurídico contemporâneo. A concepção de Ehrlich se opõe ao normativismo mais tradicional do pensamento jurídico, sedimentado por Hans Kelsen, pois busca encontrar o direito nas instituições sociais e não no formalismo das normas. Pachukanis aponta o direito como um fenômeno específico da sociedade capitalista, que introduz as noções de igualdade e liberdade no plano jurídico abstrato para sustentar relações de circulação e produção de mercadorias, chegando aos conceitos de sujeito de direito e de relação jurídica. A estrutura do artigo se baseia, portanto, na crítica de Ehrlich a Kelsen e na na crítica de Pachukanis a ambos, concluindo com uma contribuição relevante para que o jurista sociólogo possa captar a realidade por trás da abstração das relações jurídicas.

Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades