Analogía e interpretación teleológica. Un caso aragonés: ¿palas eólicas como ramas?
Materia
análisis económico del derecho; analogía; inmisión de ramas y raíces; interpretación extensiva; ratio legis; interpretación teleológica; analogy; economic analysis of law; extensive interpretation; nuisance from branches and roots; ratio legis; teleological interpretation; analyse économique du droit; analogie; immission des branches et des racines; interprétation extensive; interprétation téléologique; ratio legis; analisi economica del diritto; analogia; immissione di rami e radici; interpretazione estensiva; interpretazione teleologica; ratio legis; análise econômica do direito; interpretação extensiva; interpretação teleológica; ratio legis; imissão de ramos e raízes; analogiaDescripción
Analogy and Teleological Interpretation. A Case from Aragon: Wind Blades as Branches?
The work presents a civil case (on wind blades as branches) where the need to clarify the ratio legis of a piece of legislation is shown to determine the legitimacy of its analogical application. This means that the analogical argument requires a teleological interpretation of the pertinent normative texts, to determine the ratio of a law and then proceed to a possible analogical integration of the system. To the extent that teleological interpretation serves not only to determine the content of a text in light of its underlying reason, but also to determine the reason itself, teleological interpretation is necessary for analogy. At the same time, the work shows how the use of the ratio is controversial and that second-degree legal arguments (such as the argument from economic consequences) can solve the most problematic cases. El trabajo presenta un caso civil (sobre palas eólicas como ramas) donde se muestra la necesidad de aclarar la ratio legis de una regulación legislativa para determinar la legitimidad de su aplicación analógica. Esto significa que el argumento analógico requiere una interpretación teleológica de los textos normativos pertinentes, para determinar la ratio de una regulación y luego proceder a una posible integración analógica del derecho. En la medida en que la interpretación teleológica no sólo sirve para determinar el contenido de un texto a la luz de su razón subyacente, sino también para determinar la razón misma, la interpretación teleológica es necesaria para la analogía. Al mismo tiempo, el trabajo muestra cómo el uso de la ratio es controvertido y que los argumentos jurídicos de segundo grado (como el argumento de las consecuencias económicas) pueden resolver los casos más problemáticos. Analogie et interprétation téléologique. Un cas aragonais : pales d'éolienne comme branches ?
L'article traite d'une affaire civile (sur les pales d'éoliennes en tant que branches) dans laquelle la nécessité de clarifier la ratio legis d'une réglementation législative est mise en évidence afin de déterminer la légitimité de son application analogique. Cela signifie que l'argument analogique nécessite une interprétation téléologique des textes normatifs pertinents afin de déterminer la ratio d'une législation et de procéder ainsi à une éventuelle intégration analogique du droit. Dans la mesure où l'interprétation téléologique sert non seulement à déterminer le contenu d'un texte à la lumière de sa raison sous-jacente, mais aussi à déterminer la raison elle-même, l'interprétation téléologique est nécessaire à l'analogie. En même temps, le travail montre que l'utilisation de la ratio est controversée et que des arguments juridiques de second ordre (comme l'argument des conséquences économiques) peuvent résoudre les cas les plus problématiques. Analogia e interpretazione teleologica. Un caso aragonese: pale eoliche come rami? Il lavoro discute un caso civile (sulle pale eoliche come rami) in cui si evidenzia la necessità di chiarire la ratio legis di una disciplina legislativa per determinare la legittimità della sua applicazione analogica. Ciò significa che l’argomento analogico richiede un’interpretazione teleologica dei testi normativi pertinenti, per determinare la ratio di una disciplina e quindi procedere a una possibile integrazione analogica del diritto. Nella misura in cui l’interpretazione teleologica serve non solo a determinare il contenuto di un testo alla luce della sua ragione sottostante, ma anche a determinare la ragione stessa, l’interpretazione teleologica è necessaria per l’analogia. Allo stesso tempo, il lavoro mostra come l’uso della ratio sia controverso e che argomenti giuridici di secondo grado (come l’argomento delle conseguenze economiche) possono risolvere i casi più problematici. nalogia e interpretação teleológica. Um caso Aragonês: pás eólicas como galhos?
Este artigo apresenta um caso de justiça civil (sobre pás eólicas como ramos de árvores) onde se demonstra a necessidade de clarificar a ratio legis de uma disposição legislativa para determinar a legitimidade da sua aplicação analógica. Isto é, o argumento analógico requer uma interpretação teleológica dos textos normativos pertinentes, para determinar a ratio de uma regulação para depois então se poder operar uma possível integração analógica do direito. Na medida em que a interpretação teleológica não serve apenas para determinar o conteúdo de um texto à luz da sua razão subjacente, mas também para determinar a razão mesma; a interpretação teleológica é necessária à analogia. Ao mesmo tempo, o artigo mostra como o uso da ratio é controvertido e que argumentos jurídicos de segundo-nível (como o argumento das consequências económicas) podem resolver os casos mais problemáticos. nalogia e interpretação teleológica. Um caso Aragonês: pás eólicas como galhos?
Este artigo apresenta um caso de justiça civil (sobre pás eólicas como ramos de árvores) onde se demonstra a necessidade de clarificar a ratio legis de uma disposição legislativa para determinar a legitimidade da sua aplicação analógica. Isto é, o argumento analógico requer uma interpretação teleológica dos textos normativos pertinentes, para determinar a ratio de uma regulação para depois então se poder operar uma possível integração analógica do direito. Na medida em que a interpretação teleológica não serve apenas para determinar o conteúdo de um texto à luz da sua razão subjacente, mas também para determinar a razão mesma; a interpretação teleológica é necessária à analogia. Ao mesmo tempo, o artigo mostra como o uso da ratio é controvertido e que argumentos jurídicos de segundo-nível (como o argumento das consequências económicas) podem resolver os casos mais problemáticos.
URL de acceso al recurso
https://isonomia.itam.mx/index.php/revista-cientifica/article/view/43910.5347/isonomia.v0i53.416
Editor
Instituto Tecnológico Autónomo de México
Collections
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Una evaluación normativa del uso de drones en conflictos armados asimétricos
Chehtman, Alejandro -
Creation, abrogation and application of precedents: An analysis of chilean constitutional precedents related to unborn
Nuñez Vaquero, Alvaro; Fernández Cruz, Jose Ángel -
THE HARMONIZING INFLUENCE OF HUMAN RIGHTS ON THE LIMITS OF CRIMINAL LAW.
Barba Álvarez, Rogelio; Zamora Jiménez, Arturo