Considering the basic assumption that the modern Law and State theory not only bears similaritiesbut also draws true and genuine epistemological parallels to the constructions of Theology, Hans Kelsen intends to lay bare the ideological meaning that lies at the very core of the traditional dualismwhich constitutes Law and State into autonomous entities. Taking into account Kelsen’s original perceptions—which are seconded by more recent contributions from Claude Lefort and Hans Lindahl’s politicaland symbolic concept and from Carl Schmitt’s notions on political theology— our intention is now to demonstrate the highly conservative role played by the duality of the Law/State structure, whose aim is to remove from under the sway of legal control a considerable part of the State’s actions, which, in turn reflect the ever obscure and arguable raisons d´État. Here below therefore, we will analyze the very legimacy of the so-called. “Public Law”, wich seems to point to a trend towards shunning the legal power regulation. Finally, based on the functional method pioneered by Ernst Cassirer, legal institutions such as “collective will” and “public interest” will be problematised, in order to ascertain whether they contain theological, conservative and authoritarian traits incompatible with the conceptual and substantial unity instrinsic to Rule of LawPartindo da constatação de que a moderna teoria do Direito e do Estado guarda não apenas semelhanças,mas verdadeiros paralelismos epistemológicos com as construções da Teologia, Hans Kelsenpretende desnudar o sentido ideológico que fundamenta o tradicional dualismo que separa Direito e Estado enquanto entidades autônomas. Com base nas percepções originais de Kelsen —secundadas por outras contribuições mais atuais, tais como o conceito simbólico do político desenvolvido por Claude Leforte Hans Lindahl, bem como com o auxílio da noção de teologia política de Carl Schmitt— pretendemos demonstrar a função eminentemente conservadora da estrutura dual Direito/Estado, a qual pretende subtrairdo controle jurídico parte considerável das ações do Estado, eis que se identificam com as obscuras esempre arguidas raisons d’État. Com isso, pretende-se criticar a própria legitimidade do chamado “DireitoPúblico”, o qual expressaria uma tendência à fuga da regulação jurídica do poder. Por fim, com base na metodologia funcionalista inaugurada por Ernst Cassirer, institutos jurídicos como “vontade coletiva” e“interesse público” serão problematizados de modo a neles surpreender traços teológicos, conservadorese autoritários incompatíveis com a unidade conceitual e substancial posta pelo Estado de Direito.

Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades